|
 A humanidade enfrenta um dilema, porque, quer queiramos quer não, o nosso modo de vida colectivo tornou-se insustentável e precisamos de fazer algo a esse respeito, e depressa. As opções que temos tomado sobre os nossos estilos de vida têm vindo a degradar lentamente o próprio sistema de apoio que nos permite viver e respirar. Esta situação não pode, nem deve, continuar. Temos que tomar algumas decisões difíceis, temos que tomá-las agora e temos que actuar em uníssono, com um compromisso íntegro e total, agora e no futuro. Perante factos indiscutíveis, temos de considerar as nossas prioridades e aceitar que temos que fazer alguns sacrifícios. Temos que começar a colocar a “vida” à frente do “estilo de vida”.
Dia Mundial do Mar 2009
Alterações climáticas: um desafio também para a OMI!
Mensagem do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional
Mr. Efthimios E. Mitropoulos
Apesar da inércia que caracterizou as reacções iniciais aos primeiros avisos sobre o aquecimento global e a acidificação dos oceanos, é encorajador, ainda que tardiamente, que tenhamos finalmente reconhecido que o aumento das concentrações de gases com efeito de estufa e a consequente subida das temperaturas em todo o mundo estão a alterar e a afectar, a vários níveis, a complexa rede de sistemas que permitem o florescimento da vida na Terra: a nebulosidade, a precipitação, os ventos predominantes, os níveis do mar e as correntes oceânicas, assim como a distribuição das espécies vegetais e animais.
A humanidade enfrenta um dilema, porque, quer queiramos quer não, o nosso modo de vida colectivo tornou-se insustentável e precisamos de fazer algo a esse respeito, e depressa. As opções que temos tomado sobre os nossos estilos de vida têm vindo a degradar lentamente o próprio sistema de apoio que nos permite viver e respirar. Esta situação não pode, nem deve, continuar. Temos que tomar algumas decisões difíceis, temos que tomá-las agora e temos que actuar em uníssono, com um compromisso íntegro e total, agora e no futuro. Perante factos indiscutíveis, temos de considerar as nossas prioridades e aceitar que temos que fazer alguns sacrifícios. Temos que começar a colocar a “vida” à frente do “estilo de vida”.
Como resultado das emissões, passadas e presentes, daquilo que agora conhecemos como “gases com efeito de estufa”, as alterações climáticas parecem inevitáveis. O clima não responde imediatamente a influências externas mas, após 150 anos de industrialização, o aquecimento global está agora com toda a sua força e continuará a afectar os sistemas naturais do planeta durante centenas de anos, mesmo que os gases com efeito de estufa sofram uma imediata redução e os seus níveis de concentração na atmosfera parem de aumentar.
Para fazer uma analogia ao mundo marítimo, as alterações climáticas são como um navio petroleiro gigante e, para pará-lo, ou mesmo para alterar a sua rota, seria necessário, não só, uma enorme força, mas também um tempo e distância consideráveis, mesmo que seja apenas necessário pressionar ligeiramente o botão certo no painel de comandos ou no piloto automático para iniciar a manobra de paragem ou mudança de rota. Nesta analogia, o navio petroleiro seria o mundo que funciona como de costume, a enorme força seria a comunidade mundial que obriga os
seus dirigentes a actuar, e a pressão no botão certo seriam os Ministros e os chefes de Estado que actuariam decisivamente e em uníssono na reunião de Copenhaga, em Dezembro deste ano, para acordar num novo tratado de luta contra as alterações climáticas que suceda ao Protocolo de Quioto.
Na OMI temos um compromisso firme e constante com a luta para proteger e preservar o nosso ambiente, tanto marinho como atmosférico. Tendo obtido, em 2008, um avanço decisivo nos nossos esforços para reduzir a poluição atmosférica por navios, procuramos energicamente limitar e reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa provenientes de operações marítimas. De facto, ao considerar sobre o tema a escolher para o Dia Mundial do Mar deste ano, optámos unanimemente por “Alterações climáticas: um desafio também para a OMI!”, em reconhecimento à
elevada prioridade para com este tema no seio da Organização, especialmente este ano.
O nosso trabalho sobre este tema tão importante tem origem nas preocupações genuínas pelo meio ambiente dos nossos Estados Membros e das organizações do sector que nos ajudam a tomar decisões equilibradas para cumprir os objectivos da Organização, já para não mencionar os objectivos que nos foram confiados no âmbito da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, e respectivo Protocolo de Quioto, que estabelece especificamente que se procure limitar ou reduzir as emissões de gases com efeito de estufa através da OMI.
Com esta finalidade, a OMI estabeleceu um plano de acção ambicioso, mas possível, e trabalha agora na finalização de um regime sólido que irá regular o transporte marítimo a nível mundial e contribuir para o abrandamento das alterações climáticas.
O nosso Comité para a Protecção do Ambiente Marinho já fez muitos avanços no desenvolvimento de um Índice de Eficiência Energética de Projecto para navios novos, e um Plano de Gestão Energética de Navios para todos os navios (incluindo orientações sobre as melhores práticas para o funcionamento de navios com um consumo eficiente de combustível), assim como um Indicador Operacional de Eficiência Energética (que ajuda a determinar a eficiência no consumo de combustível do navio).
Todos estes esforços, juntamente com as deliberações sobre os possíveis mecanismos de mercado, terão como resultado uma grande série de medidas que a OMI poderá transmitir à Conferência de Copenhaga anteriormente mencionada.
Além da acção normativa, que é a principal área de competência e responsabilidade da OMI, o próprio sector do transporte marítimo tem feito avanços consideráveis, do ponto de vista técnico, nas questões relativas à eficiência energética. Encontra-se disponível uma série de tecnologias que poderão reduzir as emissões dos navios novos, por ton/milha, de 15 a 25%, em função do tipo e dimensões do navio. Algumas destas medidas são rentáveis quando o preço do petróleo é elevado, enquanto que outras nem por isso. O desafio consiste em oferecer ao sector incentivos que recompensem a utilização eficiente do carbono para além de uma simples redução da factura do combustível e a correcção de qualquer comportamento que não seja eficiente.
Visto que existe uma relação directa entre as emissões de carbono e o consumo eficiente de combustível ou, por outras palavras, quanto menos combustível for queimado, menor será o volume de emissões de carbono, os esforços para desenvolver sistemas de propulsão e projectos de hélice que possam reduzir o consumo de combustível em cerca de 10%, e, ao mesmo tempo, produzir a mesma potência de saída que os seus antecessores instalados há uns dez anos, deverão ser devidamente reconhecidos. As melhorias simultâneas da hidrodinâmica e o projecto
do casco do navio conseguiram reduzir o consumo de combustível entre 2 e 4%.
A complexidade do sector do transporte marítimo serve também para mostrar a dificuldade que é fazer as escolhas correctas para o desempenho do nosso papel no esforço mundial que é proteger e preservar o planeta. Por exemplo, alguns argumentam que a redução da velocidade de um navio em 10% irá reduzir as emissões numa média de 20%, e, relativamente a alguns navios, mesmo de 30%. No entanto, para transportar a mesma quantidade de carga no mesmo período de tempo
seria necessário utilizar mais navios, sendo que a alternativa teria implicações óbvias
para um mundo habituado a entregas “pontuais”.
Se bem que, sem dúvida, os navios de maiores dimensões oferecem economias de escala, a sua utilização também irá ter implicações relativamente à capacidade dos portos e das instalações portuárias que teriam, por consequência, que se adaptar, sem mencionar os efeitos secundários das redes de “serviços de ligação”, utilizando navios de menores dimensões e que trariam os seus próprios problemas para o meio ambiente. A lição que daqui se pode retirar, antes de nos precipitarmos a tirar conclusões, é a de compreender, na íntegra, as vantagens nítidas para o meio ambiente de todas as iniciativas, mecanismos e práticas que têm como objectivo reduzir as alterações climáticas, não apenas no âmbito marítimo, mas também em todos os segmentos. Há que ter sempre em consideração uma visão global de todos os parâmetros, tanto positivos como negativos, de qualquer solução proposta.
Não existem dúvidas de que as alterações climáticas irão afectar todos. Ninguém está imune a elas. Do mesmo modo, não seria realista atribuir a responsabilidade de encontrar a solução a um país ou grupo de países em especial, nem a uma região ou continente específico, nem tão pouco deveria tratar-se de encontrar a solução através de apenas uma ou algumas actividades humanas. As alterações climáticas dizem respeito a todos, juntos, mais do que nunca. Abordar com sucesso este problema não será nada fácil, mas as consequências de o não fazer são demasiado graves para contemplar a possibilidade de não actuar.
Para atingir os objectivos desejados na luta contra as alterações climáticas, as soluções terão de ser realistas, pragmáticas, equilibradas, viáveis e, acima de tudo, eficazes em função dos seus custos, e implementadas através de mecanismos claros, transparentes, práticos, isentos de fraude e fáceis de administrar. Estamos cientes das situações difíceis e complexas envolvidas, não apenas do ponto de vista técnico mas também do ponto de vista político, visto terem conotações sensíveis, em especial para os países em desenvolvimento, e isto é algo que não podemos ignorar. Para que as soluções propostas sejam realmente eficazes na luta contra as alterações climáticas, elas devem ser universalmente aplicadas e, para isso, tem que haver uma participação de todos a nível mundial e uma adesão consensual.
Num discurso aos dirigentes do sector na índia, em Fevereiro deste ano, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, resumiu com exactidão a situação, no qual afirmou que “os países industrializados são em grande parte responsáveis pelo estado actual do planeta e devem partilhar parte da carga no momento de pagar as soluções.
No entanto, e ao mesmo tempo, os países que não contribuíram tanto para o aquecimento global, têm também a responsabilidade de fazer frente ao problema. Não creio que seja a hora para apontar o dedo.”
Se tivesse que parafrasear o discurso pronunciado pelo Presidente Obama, na Universidade do Cairo a 4 de Junho, eis como me dirigiria aos representantes dos países industrializados e aos que representam as economias emergentes e o mundo em desenvolvimento: “Ambos os grupos não são exclusivos e não precisam estar em desacordo. Pelo contrário, eles sobrepõem-se e partilham princípios e objectivos comuns: para um meio ambiente mais seguro, mais protegido e, certamente, mais limpo, verde e são. Com humildade perante a tarefa que nos aguarda para cumprir o nosso dever para com o meio ambiente, peço aos Membros da OMI e às organizações
do sector que tenham a convicção de que os interesses que partilhamos como cidadãos deste planeta são muito mais poderosos do que as forças que nos separam.
Todos nós partilhamos este mundo, mas apenas por um breve período de tempo. A questão é se pretendemos passar esse tempo concentrando-nos naquilo que nos divide ou comprometendo-nos a realizar um esforço, um esforço contínuo, para encontrar pontos em comum e concentrarmo-nos no futuro que queremos para os nossos filhos, ou se devemos continuar a debater-nos de quem é a culpa pelo estado do planeta e quem deveria dar o primeiro passo ou decidir como deveríamos utilizar, todos juntos, os nossos dons para parar a destruição do nosso património comum e
legar, nas gerações vindouras, um mundo do qual nos sintamos orgulhosos.”
A mensagem é clara: para sermos bem sucedidos na luta contra as alterações climáticas, devemos trabalhar juntos e desempenhar o nosso papel com a seriedade que as circunstâncias exigem. Se o problema não tem em conta as fronteiras traçadas pelo homem, então a solução também não. Todos nós temos a responsabilidade para adoptar medidas audazes, conjuntas e coordenadas que não só impulsionem rapidamente a recuperação do planeta, mas também lancem uma nova era de um
compromisso sério e significativo para evitar que uma crise, como aquela que actualmente enfrentamos, piore ou volte a repetir-se. Se trabalharmos juntos, com um sentido de responsabilidade para com as gerações futuras, os acordos que resultarão da Conferência de Copenhaga deste ano poderão ter um valor autêntico e duradouro.
Do ponto de vista humano, problemas complexos como a pobreza, a doença, a desigualdade no desenvolvimento económico e o crescimento da população são factores adicionais que contribuem para agravar e complicar o problema. As alterações climáticas e a nossa resposta aos problemas multifacetados que representam tornaram-se no “desafio que define a nossa época”. Que não hajam
dúvidas de que, tal como o tema do Dia Mundial do Mar 2009 anuncia, é também um desafio para a OMI, e que nós, os Estados membros, o sector do transporte marítimo internacional e o Secretariado, estamos totalmente empenhados na tarefa de ajudar a enfrentá-lo.
Efthimios E. Mitropoulos
Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional
Baixe aqui o Pdf |
